San Finx «nos bastidores da lei de depredación»

O periódico de investigación Novas da Galiza publica no seu número do mes de outubro un interesantísimo traballo xornalístico sobre o que hai detrás da Lei de Depredación de Galicia, recentemente aprobada no parlamento. Non tan sorprendentemente encontrámonos o entramado empresarial que está detrás do proxecto mineiro de San Finx nos «bastidores» da elaboración desta lei, que ben podería ter sido feita a medida para solucionar os graves problemas administrativos cos que se ten encontrado a mineira en Lousame. A continuación reproducimos o texto tal e como aparece no Novas da Galiza.

Nos bastidores da Lei de Depredação

A chamada Lei de Depredação da Galiza (eufemisticamente denominada Lei de Fomento da Implantação de Iniciativas Empresariais) é um texto legal que nem a própria Junta da Galiza teve coragem de apresentar como iniciativa do governo. Há neste proceder razões de conveniência (o trâmite de urgência e ‘agostosidade‘ procuraram furtar o debate público) mas também de fundo. Mais além da evidente sintonia entre o PP -promotor da lei- e os mais evidentes beneficiados -os grandes lobbies extrativistas-, a redação evidencia a guerra interna no seio da administração motivada polas praxes desonestas ou manifestamente ilícitas que nem sempre são aceites polo funcionariado.

Não se duvida que fosse o próprio Diretor Geral de Energia e Minas, Ángel Bernardo Tahoces, um dos redatores na sombra da proposição da lei, reescrevendo literalmente boa parte da legislação que regula os setores mineiro e energético. No entanto, alguns dos artigos mais contestados polos movimentos sociais são os que limitam ou diretamente impossibilitam os controles e contra-pesos dos restantes órgãos setoriais da administração, muito particularmente das Águas da Galiza. A virulência da nova legislação contra a administração hidráulica é verdadeiramente inusitada.

Só um mês para os relatórios de Águas da Galiza

Nas modificação à lei de ordenamento da exploração mineira, o prazo para que Águas emita os seus relatórios fica reduzido para apenas um mês, indicando que “não se terão em conta os prununciamentos recebidos com posterioridade” (mesmo que negativos). No departamento de minas sabe-se que o cumprimento deste prazo por uma administração hidráulica esvaziada de pessoal e meios é impossível, garantindo o silêncio em relação a futuros projectos poluentes. Mesmo assim, o artigo chega a incluir elementos coercitivos para punir os funcionários doutros departamentos “responsáveis de demora”.

O intuito da lei não é apenas debilitar e impedir os diferentes controlos substantivos às atividades sob responsabilidade da Direção de Energia e Minas, mas erigir o próprio departamento em ente omnipotente, cujos relatórios substituirão “para todos os efeitos, as correspondentes autorizações que (…) a solicitante esteja obrigada a solicitar desses órgãos [setoriais]”. Veremos assim Tahoces autorizando descargas de águas residuais no domínio público hidráulico, declarando a prevalência da utilidade pública para usos mineiros ou energéticos sobre terrenos agropecuários, ou permitindo a destruição de covas e castros. Na verdade, todos estes casos não são hipotéticos, mas exemplos reais dos últimos anos; experiências que explicam a emergência desta lei.

Desde que em 2009 Tahoces assume a Direção-Geral de Energia e Minas em múltiples ocasiões são outros departamentos da Junta os que devem parar os pés à voragem destrutiva e poluente abandeirada no lema Galicia es una mina. No caso das Minas de Sanfins, em Lousame, Tahoces ignorou completamente o condicionante de submeter a exploração ao procedimento de avaliação de impacto ambiental, autorizando-a a pesar da geração de drenagens ácidas de mina descarregadas em grandes quantidades a poucos quilómetros da ria de Muros e Noia, sem qualquer tratamento. Esta situação foi levada ao conhecimento das Águas da Galiza em 2016, que paralisou parcialmente o projecto, apesar de numerosos escritos e chamados do próprio diretor-geral de Minas visando permitir a descarga de centenas de milhares de metros cúbicos de águas contaminadas por metais pesados sem tratamento e à margem do procedimento de autorização legalmente estabelecido. Com a Lei de Depredação, este trâmite seria apropriado diretamente polo departamento de minas.

Desde a sua chegada ao departamento, Tahoces procurou primeiro solucionar as dissidências internas com o objetivo de converter o órgão numa verdadeira prolongação do lobby mineiro dentro da Junta. Noutra conhecida mina do mesmo grupo empresarial da de Sanfins, a mina de Varilongo, em Santa Comba, Tahoces encontrou-se, assim que chegou em 2009, com um relatório da engenheira-funcionária responsável pola exploração a indicar que a mina devia submeter-se a avaliação de impacto ambiental por gerar drenagens ácidas de mina. Quatro meses depois, a engenheira passava a ser subdiretora-geral de Recursos Minerais, substituindo-a o mesmo engenheiro atuante sobre as minas de Sanfins, que elabora novos relatórios nos quais o problema das drenagens ácidas de mina desaparece (polo rio abaixo). Nos dous exemplos, decisões definitivas que estabeleciam o condicionante de submeter a atividade extrativa a avaliação de impacto ambiental, são ignoradas. A nova lei facilitará a supremacia do departamento de minas à margem de órgãos substantivos como Águas, Ambiente, Meio Rural ou Património gerando ‘avaliações ambientais express’ controladas por pessoal funcionário afim ao setor.

Ataque ao direito de informação ambiental

Outra das principais batalhas travadas por Tahoces é contra o direito de informação ambiental, reconhecido pola Convenção de Aarhus. O departamento de minas tem atualmente dezenas de queixas abertas junto da Comissão de Transparência, a Valedora do Povo e mesmo junto do Comité de Cumprimento da Convenção de Aarhus nas Nações Unidas. A informação é fundamental para que vicinhança afectada e entidades ambientalistas possam enfrentar novos e velhos projectos com conhecimento de causa, o qual tem motivado a denegação sistemática de pedidos de informações, quer da parte da Direção-Geral, quer das Chefias Territoriais mais abertamente comprometidas com a linha política pró-setor, obrigando às entidades a gastarem milhares de euros em longos processos judiciais para conseguir um feixes de cópias. Na prática, a estratégia dilatória consegue a desproteção procurada.

Com a nova Lei de Depredação, a determinação dos dados submetidos a sigilo profissional e de propriedade intelectual e industrial deixa-se nas mãos das próprias mineiras solicitantes, de modo que os aspectos mais importantes e problemáticos de qualquer projeto ambientalmente sensível (projeto detalhado dos sistemas de tratamento de águas residuais, reativos e outros elementos químicos utilizados nas instalações de benefício, etc.) serão ocultados do escrutínio público, forçando novamente as entidades e pessoas a longos processos judiciais para obter informação ambiental básica.

Mas o mais preocupante da lei não é o seu conteúdo, mas o contexto da sua aprovação, no meridiano da legislatura e diante de um massivo concurso de direitos mineiros que poderia implicar a aprovação de dezenas de mega-projectos em questão de poucos meses, tendo desarticulado previamente a capacidade de resposta das restantes administrações setoriais e da sociedade, impedidas de emitirem relatórios ou aceder à informação. A reação civil deve passar polo fortalecimento das capacidades de resposta, colaboração e auto-organização do movimento contra o extrativismo, acompanhada de uma batalha legal contra uma lei impossível.

A Plataforma contra a Lei de Depredaçom está composta por umha vintena de coletivos sociais e ecologistas de Galiza.

A ONU denuncia inseguridade de presas mineiras

Vida e Ría quere chamar a atención sobre o Informe (Assessment Report Summary) que fixo público en Xenebra o Programa das Nacións Unidas sobre o Ambiente (UNEP), facendo un chamamento urxente ao Estados e á industria extractiva para pór freo inmediato aos sucesivos accidentes mortais e destrutivos que se veñen producindo en presas mineiras mal deseñadas e mal conservadas. Desde Vida e Ría insístese no chamamento ás autoridades responsables para que atendan de inmediato a grave situación das presas mineiras abandonadas da mina de San Finx.

O informe conxunto de UNEP e de GRID Arendal titulado “Mine Tailings Storage: Safety Is No Accident” (“Depósitos de colas mineiras: seguridade é non ter accidentes”) destaca os 40 colapsos de depósitos de residuos mineiros que tiveron lugar na última decada, incluíndo os oito de grandes dimensión que se produciron desde 2014. Estes colapsos levaron á morte de 341 persoas desde 2008, danaron centos de quilómetros de cursos fluviais, afectaron as fontes de auga para consumo humano e destruíron o modo de vida de comunidades enteiras.

O informe foi elaborado en reacción aos numerosos “desastres de presas mineiras e o aumento da preocupación pola seguridade, xestión e impactos relativos á acumulación e contención de grandes volumes de residuos mineiros”. O estudo cita exemplos como os de Ajka-Kolontár en Hungría de 2010 (MAL Hungarian Aluminium), o desastre de Mount Polley en Canadá de 2014 (Imperial Metals), o de Buena Vista del Cobre en México de 2014 (Grupo México), o colapso da xigantesca presa de Samarco en Brazil de 2015 (Vale e BHP Billiton) e o desastre da mina Tonglvshan en China de 2017 (China Daye Ltd.). Habería que engadir os colapsos das balsas de residuos tóxicos de Monte Neme, en 2014, e no río Odiel, este mesmo 2017.

UNEP e GRID-Arendal destacan a existencia de miles de depósitos de residuos mineiros en todo o mundo que supoñen un perigo potencial tanto para a saúde das persoas como do ambiente, sinalando que:  “O número crecente tanto do número de presas de colas como do seu tamaño en todo o mundo amplifica o potencial de impacto ambiental, social e económico de colapsos catastróficos, así como os riscos e custos que implican a xestión a perpetuidades destas infraestruturas. Estes riscos supoñen un inmenso desafío para a nosa xeración, e se non se aborda agora será unha dívida que deixaremos a futuras xeracións” — UNEP-GRID Arendal Assessment Report Summary, October 2017.

Desde Vida e Ría destácase como no caso das presas mineiras de San Finx se vulneran todas e cada unha das 18 recomendacións que formulan as Nacións Unidas, empezando polo modo no que tanto concesionaria como administración ignoran ou minimizan o problema existente. As recomendacións inclúen os principios de transparencia, responsabilidades, claras e garantías financeiras en caso de catástrofe. Actualmente, as presas de San Finx non están rexistradas no Inventario Nacional de Depósitos de Lodos e a Dirección Xeral de Enerxía e Minas negan o acceso aos documentos relacionados. Tampouco existe ningunha garantía financeira imposta á empresa concesionaria en relación ás presas, negando ata hoxe Tungsten San Finx SL, de Valoriza Minería (Grupo Sacyr) calquera responsabilidade.

As organizacións implicadas en Vida e Ría alertan que de continuar esta situación se porá en coñecemento do Programa das Nacións Unidas para o Medio Ambiente a situación das presas mineiras de San Finx que, entenden, supón unha vulneración das obrigas internacionais do Estado. Esíxese tamén que se cumpran as recomendacións da ONU para evitar que Lousame, Noia e a Ría se unan á lista de catástrofes de presas mineiras.

Fonte: Mining Watch.

Vida e Ría na multitudinaria manifestación contra o extractivismo

Varias das entidades promotoras de Vida e Ría estiveron presentes na multitudinaria manifestación contra o extractivismo e a Lei de Depredación aprobada a semana pasada no Parlamento de Galicia, protestando pola deixadez da administración ante o problema ambiental da mina de San Finx, en Lousame. Máis de 10.000 persoas, incluindo as plataformas e asociacións veciñais contra os proxectos mineiros de Touro, Triacastela, Terra Chá, Xanceda e Corcoesto, entre outros, berraron en Santiago este 22 de outubro contra unha lei que elimina garantías e trámites ambientais e deixa as poboacións afectadas ao antollo da Dirección Xeral de Enerxía e Minas.

“Feijóo dimisión, Tahoces a prisión”, en relación ás actuacións do actual Director Xeral de Enerxía e Minas, Ángel Bernardo Tahoces, foi unha das proclamas máis coreadas, como recolleron numerosos medios de comunicación presentes (La Sexta, El País, Sermos, Público, Galicia Confidencial, etc). Tamén no manifesto final se fixo fincapé en como detrás de moitos lumes se encontran intereses mineiros e eólicos, que buscan reactivar nos dous próximos anos a Lei de Depredación, cunha política de “terra queimada” á que agora dá cobertura o propio departamento de minas.

Ecologistas en Acción outorga unha «Bandeira Negra» a Sacyr polas minas de San Finx

A confederación ambientalista Ecologistas en Acción, que agrupa 340 colectivos e conta con máis de 30.000 membros en todo o Estado, incluiu por primeira vez no seu Informe Banderas Negras 2017 ás Minas de San Finx, outorgándolle unha “bandeira negra por contaminación” en base ás verteduras con metais pesados tóxicos que se veñen producindo de forma continuada e pola ameaza que supoñen as presas de residuos mineiros das que a concesionaria, filial de Sacyr, non quere facerse cargo.

O Informe é resultado da análise sobre a situación ambiental das costas e do entorno litoral que realiza a Área de Medio Marino de Ecologistas en Acción, no que se destacan as zonas con peor estado ambiental do Estado e as actuacións irresponsables por parte de administracións públicas, que promoveron a destrucción ou teñen posto en perigo o litoral.

Frente á imaxe idílica das Bandeiras Azuis, desde Ecologistas en Acción lembran a degradación á que se está sometendo ás nosas costas, colocando en risco o delicado equilibrio entre recursos e acción humana que posibilita que a nosa Ría sexa unha das zonas marisqueiras máis ricas e productivas do Estado. Sumándose á iniciativa de Ecologistas en Acción, Vida e Ría anunciará a concesión deste “galardón” á Mina de San Finx nun acto a organizar en Noia e enviará unha bandeira negra ao presidente de Sacyr, Manuel Manrique.

Texto íntegro

Por contaminación: Minas de San Fins en Lousame (Ría de Muros-Noia, dentro de las Rías Bajas)

En las Minas de San Fins, las labores subterráneas de la concesionaria, Tungsten San Finx S.L. perteneciente al grupo Sacyr, provocan drenajes ácidos de mina, debido a las infiltraciones de agua en contacto con kilómetros de galerías. Estas aguas residuales industriales mineras de bajo pH favorecen la disolución de metales pesados. En las Minas de San Fins, los drenajes presentan altos niveles de cadmio, cobre y cinc. Especialmente preocupantes son las concentraciones de Cadmio, definido como sustancia peligrosa prioritaria.

El caudal de los drenajes de aguas residuales ácidas de mina que se vierte con altas concentraciones de estos metales sin tratar es en la actualidad de aproximadamente 50.000 litros por hora. En el puente de Traba, cerca de la desembocadura del río, en la parte más interior de la Ría de Muros-Noia, a pesar de la dilución, el valor de cadmio medido por Aguas de Galicia en marzo de 2017 supera el límite legal para la media anual (NCA-MA).

Entre 1928 y 1939 las concesionarias construyeron dos presas de decantación de residuos mineros. Dichas presas están completamente colmatadas y muy deterioradas. Su rotura implicaría el vertido de cientos de miles de toneladas de residuos mineros sobre la Ría de Muros-Noia, y la afectación irreparable de los bancos de marisqueo que son el principal motor económico de la zona. En el año 2000 la concesionaria dejó de presentar los planes de labores mineras, pero la Administración no rescató las concesiones.

En 2009 una nueva empresa concesionaria intentó reactivar la explotación, pero fue a concurso de acreedores en 2013, después de recibir casi 2 millones de euros en subvenciones. Los proyectos de explotación y restauración presentados no fueron sometidos a Estudio de Impacto Ambiental, a pesar de la obligatoriedad legal y de que el Estudio de Impacto Ambiental le había sido solicitado en reiteradas ocasiones al titular minero. Estos proyectos de 2009, que continúan en vigor en la actualidad, no prevén el tratamiento de los drenajes ácidos de mina, ni la retirada de las presas mineras del río San Fins, ni la restauración del espacio afectado por la actividad minera. En 2015 se hizo con las concesiones Valoriza Minería, filial del Grupo Sacyr, que se desentiende de las presas y otras responsabilidades de restauración alegando que no forman parte del proyecto de explotación.

Administraciones responsables: Dirección Xeral de Enerxía e Minas da Consellería de Economía, Emprego e Industria, Augas de Galicia, Consellería de Medio Ambiente e Ordenación do Territorio, Concello de Lousame.

Base legal: RD-Leg. 1/2008, de 11 de enero, por el que se aprueba el texto refundido de la Ley de Evaluación de Impacto Ambiental de proyectos (vigente hasta el 12/12/13); Ley 21/2013, de 9 de diciembre, de evaluación ambiental; Orden de 26 de abril de 2000 por la que se aprueba la Instrucción Técnica sobre Depósitos de lodos en procesos de tratamiento de industrias extractivas (vigente hasta el 14/06/2009); Real Decreto 975/2009, de 12 de junio, sobre gestión de los residuos de las industrias extractivas y de protección y rehabilitación del espacio afectado por actividades mineras; y Real Decreto Legislativo 1/2001, de 20 de julio, por el que se aprueba el texto refundido de la Ley de Aguas.

Estado de tramitación: en la actualidad la empresa concesionaria ha solicitado a Augas de Galicia la autorización de vertido de residuos industriales de mina, tramitándose el proyecto a pesar de no haberse sometido a EIA.

Impacto social y ambiental: el Proyecto de Explotación de la mina actualmente vigente contempla un total de 12 puestos de trabajo durante los diez años previstos de explotación. Frente a esto, la Ría ofrece una pluralidad de realidades económicas sostenibles, para las presentes y las futuras generaciones. Estas actividades no sólo no dañan el ecosistema, sino que ayudan a mantener el delicado equilibrio entre recursos y acción humana. Cofradías de pescadores, agrupaciones de productores y asociaciones ambientales se han unido en la plataforma “Vida e Ría ou Minaría?” para exigir a la Administración el estricto cumplimiento de la ley: la realización de un estudio de impacto ambiental, el tratamiento activo de los drenajes ácidos de mina, la restauración de las balsas mineras, una adecuada gestión ambiental de los escombros mineros, etc.

Vida e Ría na concentración contra a Lei de Depredación no Parlamento

Este venres 6 de outubro Vida e Ría estivo representada na concentración contra a proposta de Lei de Depredación de Galicia que está a ser tramitada no Parlamento galego. Durante a concentración, na que estaban presentes por súa veces membros das máis de 20 entidades que forman a plataforma contra esta lei, Vida e Ría repartiu material informativo sobre o problema ambiental da Mina de San Finx e recolléronse asinaturas contra a solicitude de autorización de verteduras que solicitou a concesionaria mineira.

Desde varios colectivos presentes salientouse como a situación actual da Mina de San Finx ilustra os obxectivos da nova lei, coa cal o actual trámite de autorización de verteduras e información pública nunca chegaría a ter lugar, de modo que a xente da Ría non chegaríamos a ter coñecemento nin da natureza das verteduras con altas concentracións de metais pesados nin do modo no que serían feitas. Pola contra, sería a propia Dirección Xeral de Enerxía e Minas a que tería dado vía libre ás verteduras, relegando o papel de Augas de Galicia.

Desde Vida e Ría anímase a todo o mundo a participar nos distintos actos informativos sobre a proposta de Lei (hoxe mesmo, celebrarase un no Centro Cultural Lustres Rivas en Ribeira, ás 20:00), na manifestación do día 22 de outubro en Santiago así como a asinar a petición lanzada a semana pasada en Change.org e que xa vai próxima das 20.000 asinaturas.